Quinze Anos da Agência Nacional de Saúde (ANS): Análise do Eixo Estratégico de Articulação e Aprimoramento Institucional na Percepção dos Especialistas

Fernando Filardi, Angilberto Sabino Freitas, Helio Arthur Irigaray, Luciene Capra

Abstract


Este artigo analisa em que medida a Agência Nacional de Saúde - ANS vem alcançando os objetivos estratégicos traçados na sua criação com foco no aprimoramento e articulação institucional. A metodologia utilizada foi qualitativa construída com base na técnica Delphi, onde a percepção de 12 especialistas foi analisada e avaliou-se as relações com públicos de interesse, transparência nas informações e aprimoramento da capacidade regulatória. Os resultados evidenciam que a ANS vem beneficiando a sociedade com maior controle das operadoras, qualidade dos serviços, padronização das coberturas mínimas e reajustes máximos. No entanto, os achados da pesquisa também demonstram que falta à ANS: i) agilidade para analisar e julgar reclamações e multar planos de saúde, ii) eficiência nos processos, iii) equilíbrio dos interesses dos públicos-alvo e, iv) melhoria na comunicação com a sociedade para alcançar uma regulação mais objetiva e transparente.

Keywords


ANS; Eixos Estratégicos; Regulação do Setor de Saúde; Estratégia na Gestão Pública

References


ANS. (2004) Regulação & Saúde. v. 3. Rio de Janeiro: Documentos Técnicos de Apoio ao Fórum de Saúde Suplementar de 2003.

ANS. (2010b) Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Rio de Janeiro: ANS.

ANS. (2010a) Caderno de Informação de Saúde Suplementar: Beneficiários, Operadoras e Planos. (Março/2011). Rio de Janeiro: ANS.

ANS. (2014). Contrato de Gestão. Disponível em http://www.ans.gov.br/aans/transparencia-institucional. Acesso em 23 fev. 2016.

Avelar, Lúcia; Cintra, Antônio. (2004). O Sistema Político Brasileiro: Uma Introdução. 2ª Ed. São Paulo: Editora Unesp.

Bardin, Laurence. (2008). Análise de conteúdo. 4ª Edição, Lisboa: Edições 70.

BRASIL. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília: Presidência da República.

BRASIL. (2007). Regulação em Saúde. Brasília: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS),

Bresser-Pereira, Luís Carlos. (1996). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, v. 47, n. 1, p. 7-40.

Boschi, Renato R. (2002). O Estado e o Setor Privado no Cenário Pós-Reformas: Novas Modalidades de Regulação. Buenos Aires. IUPERJ.

Castro, Janice D. (2002). Regulação em saúde: análise de conceitos fundamentais. Sociologias, v. 7, n. 7.

Costa, Nilson R. (2008). O regime regulatório e o mercado de planos de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1453-1462.

Delurgio, Stephen A. (1998). Forecasting principles and applications. Singapura: McGraw-Hill.

Filardi, Fernando. (2000). Os primeiros resultados do novo modelo de regulação do setor elétrico: a experiência da Light Serviços de Eletricidade S.A. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 2, p. 1-10.

Goldfinch, Shaun; Wallis, Joe. (2010). Two myths of convergence in public management reform, Public Administration Review, v. 88, n. 4, p. 1099-1115.

Ibañez, Nelson; Vecina Neto, Gonzalo. (2007). Modelos de gestão e o SUS. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 12.

Lei Nº 9.656. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ Acesso em 23 fev. 2016.

Lei Nº 9.961. Disponível em http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_. Acesso em 26 jan. 2010.

Nitão, Samara. (2004). V. Saúde Suplementar no Brasil: Um Estudo da Dinâmica Industrial Pós-Regulamentação. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

Ocké-Reis Carlos O. (2005). Uma reflexão sobre o papel da ANS em defesa do interesse público. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 6, p. 1303-17.

Pinheiro, Ivan A.; Monteggia, Ediane G.; Aguzzoli, Roberta L. (2000). Agências Autônomas de Regulação: mudanças à vista no relacionamento Estado x setor privado x sociedade. In: ENANPAD 24, 2000, Florianópolis; Anais...Florianópolis: ANPAD.

Salvatori, Rachel T.; Ventura, Carla A. (2012). A agência nacional de saúde suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde. Organizações & Sociedade, v. 19, n. 62, p. 471-487.

Santos, Fausto P.; Malta, Deborah C.; Merhy, Emerson E. (2008). A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1463-1475.

Souza, Antônio R. (2004). As Agências Reguladoras de Serviços Públicos e Campo Organizacional: Limites e Possibilidades. Rio de Janeiro.

Wright, James T.C.; Giovinazzo, Renata A. (2000). Delphi. Uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 1, n. 12, 2º trim.

COSTA, Nilson R. (2008). O regime regulatório e o mercado de planos de saúde no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1453-1462.

DELURGIO, Stephen A. (1998). Forecasting principles and applications. Singapura: McGraw-Hill.

FILARDI, Fernando. (2000). Os primeiros resultados do novo modelo de regulação do setor elétrico: a experiência da Light Serviços de Eletricidade S.A. Revista de Administração Pública, v. 34, n. 2, p. 1-10.

GOLDFINCH, Shaun; WALLIS, Joe. (2010). Two myths of convergence in public management reform, Public Administration Review, v. 88, n. 4, p. 1099-1115.

IBAÑEZ, Nelson; VECINA NETO, Gonzalo. (2007). Modelos de gestão e o SUS. Revista Ciência & Saúde Coletiva, v. 12.

LEI Nº 9.656. Disponível em

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ Acesso em 23 fev. 2016.

LEI Nº 9.961. Disponível em http://www.ans.gov.br/portal/site/legislacao/legislacao_. Acesso em 26 jan. 2010.

NITÃO, Samara. (2004). V. Saúde Suplementar no Brasil: Um Estudo da Dinâmica Industrial Pós-Regulamentação. Rio de Janeiro. Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

OCKÉ-REIS Carlos O. (2005). Uma reflexão sobre o papel da ANS em defesa do interesse público. Revista de Administração Pública, v. 39, n. 6, p. 1303-17.

PINHEIRO, Ivan A.; MONTEGGIA, Ediane G.; AGUZZOLI, Roberta L. (2000). Agências Autônomas de Regulação: mudanças à vista no relacionamento Estado x setor privado x sociedade. In: ENANPAD 24, 2000, Florianópolis; Anais...Florianópolis: ANPAD.

SALVATORI, Rachel T.; VENTURA, Carla A. (2012). A agência nacional de saúde suplementar - ANS: onze anos de regulação dos planos de saúde. Organizações & Sociedade, v. 19, n. 62, p. 471-487.

SANTOS, Fausto P.; MALTA, Deborah C.; MERHY, Emerson E. (2008). A regulação na saúde suplementar: uma análise dos principais resultados alcançados. Ciência & Saúde Coletiva, v. 13, n. 5, p. 1463-1475.

SOUZA, Antônio R. (2004). As Agências Reguladoras de Serviços Públicos e Campo Organizacional: Limites e Possibilidades. Rio de Janeiro.

WRIGHT, James T.C.; GIOVINAZZO, Renata A. (2000). Delphi. Uma ferramenta de apoio ao planejamento prospectivo. Caderno de Pesquisas em Administração, São Paulo, v. 1, n. 12, 2º trim.


Full Text: PDF (Português (Brasil))

Refbacks

  • There are currently no refbacks.




Iberoamerican Journal of Strategic Management  e-ISSN: 2176-0756

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional