Uso e Percepção de Licitude de Práticas Ilegais ou Antiéticas de Sobrevivência de Micro e Pequenas Empresas

Sérgio Henrique Arruda Cavalcante Forte, Michelle do Carmo Sobreira, Oderlene Vieira de Oliveira

Abstract


Segundo o Sebrae (2013), a taxa de sobrevivência das Micro e Pequenas Empresas (MPE) no Brasil vem melhorando, com sobrevivência de 75,6% nos primeiros dois anos de vida. Das sobreviventes, muitas enfrentam dificuldades no mercado, tendo que por vezes optar para o uso de práticas ilícitas ou antiéticas e ainda não se considerando “fora da lei”. Nesse contexto, o objetivo geral é relacionar o uso das práticas ilegais ou antiéticas utilizadas pelas MPE para sobreviverem com a percepção de ilicitude dessas práticas. Esta pesquisa é do tipo descritiva e quantitativa. Após levantamento bibliográfico e pesquisa exploratória com 17 MPE foi realizada uma pesquisa de campo com 102 MPE, com a aplicação de um questionário com 33 variáveis de práticas ilegais ou antiéticas, onde as práticas deveriam ser avaliadas pelo respondente com base no comportamento observado de seus concorrentes, por meio de uma escala Likert, de cinco pontos. Pode-se concluir que todas as práticas investigadas estão sendo utilizadas em algum grau pelos empreendedores, cabendo destacar que para apenas quatro das 33 práticas a percepção de ilicitude se apresentou menor que a de licitude, evidenciando que a maioria (29 de 33 práticas) vem sendo utilizada mesmo tendo-se a consciência de que são ilícitas. Pode-se concluir também que das nove práticas destacadas, cinco delas referem-se à evasão fiscal. Percebeu-se que as práticas que ferem diretamente o interesse do consumidor não são vistas como “ilícitas” pelos empreendedores.


Keywords


Pequenos Negócios. Estratégia de Sobrevivência. Práticas Ilegais. Ética Empresarial. Evasão Fiscal.

References


Acs, Z. (2006). How Is Entrepreneurship Good for Economic Growth? Technology, Governance, Globalization, 1(1), p. 97-107, Winter.

Alm, J.; Torgler, B. (2006). Culture differences and tax morale in the United States and in Europe. Journal of Economic Psychology, 27(2), p. 224-246,

Armstrong, A., Francis, R. (2006). Corporate Governance in Policing: Standarts and Ethics. Journal of Business Systems, Governance and Ethics, 3(3), p. 37-43.

Arnold, D. H.; Arnold K.; Arnold, V. J. (2010). Managing Ethical Risks and Crises: Beyond Legal Compliance. Beijing Law Review, 1(1), p. 1-6.

Bezerra, D. R. C.; Arante, A. O. ; DIAS, F. M. (2007). Tributação e Evasão Fiscal. In:

Aguiar, S. M. B. (Org.). Gestão Pública: Práticas e Desafios. 1ed. Recife: Bargaço, 1: 243-274.

Borini, F. M.; Grisi, F. C. (2009). A Corrupção no Ambiente de Negócios: Survey com as Micro e Pequenas Empresas da Cidade de São Paulo. Revista de Administração (FEA-USP), 44(2), p. 102-117, abril/maio.

Brasil. Decreto-lei N.º 5.452, de 1º de maio de 1946. (1946). Consolidação das Leis do Trabalho. Publicado no diário oficial da união em 09/08/1946.

Brasil. Decreto-lei N.º 8.078, de 11 de setembro de 1990. (1990a). Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Publicado no diário oficial da união em 12/09/1990.

Brasil. Constituição 1988. (1990b). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 168 p. (Série Legislação Brasileira).

Brasil. Decreto-lei N.º 8.137 de 27 de dezembro de 1990. (1990c). Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências. Publicado no diário oficial da união em 28/12/1990.

Brasil. Decreto-Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. (1993). Brasília, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1993. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2011.

Brasil. Decreto-lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. (1996). Brasília, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, 1996. Disponível em: . Acesso em: 21 abr. 2011.

Brenkert, G. G. (2009). Innovation, rule breaking and the ethics of entrepreneurship. Journal of Business Venturing, 24(5), p. 448-464.

Bucar, B; Glas, M.; Hisrich, R. D. (2003). Ethics and entrepreneurs: An international comparative study. Journalof Business Venturing, 18(2), p. 261-281.

Ceae. Definição dos indicadores e metodologia. (2015). Disponível em: . Acesso em: 08 mai. 2015.

Ceará. Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997. (1997). Regulamento do ICMS do Estado do Ceará (RICMS).

Cohen, D. (2000). Como se faz gente que faz? Exame, São Paulo, 34(17), p.158-167, mar.

Corrar, L. J.; Paulo, E.; Dias Filho, J. M. (2011). Análise multivariada. São Paulo: Atlas.

Damatta, R. (1997). Carnavais Malandros e Heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6.ed. Rio de Janeiro: Rocco.

Degen, J. D. (2008). Empreendedorismo: Uma filosofia para o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza. Revista de Ciências da Administração, 10(21), p. 11-30, mai./ago.

Dornelas, J. C. A. (2005). Empreendedorismo: Transformando Idéias em Negócios. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus.

Duarte, F. (2006). Exploring the interpersonaltransaction of the Brazilian jeitinho in bureaucraticcontexts. Organization, 13(4), 509-527.

Etemad, H., Wright, R. W. (2003). Globalization and entrepreneurship: policy and strategy perspectives. 1. ed. Massachusetts: Edward Elgar Publishing.

Etzioni, A. (1988). The moral dimension: toward a new economics. New York: The Free Press.

Ferrell, O. C.; Hartline, M. D. (2011). Estratégia de marketing. 5. ed. São Paulo: Cengace Learning.

Fontanini, C. A. C. (2000). Programa de formação de novos empreendedores. In: I Encontro de Estudos Sobre Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas - EGEP, 1. 2000, Maringá. Anais... p.123-131. Maringá: UEM/UEL, 2000.

Friedman, M. (1962). Capitalism and freedom. Chicago: University of Chicago Press.

Gallo, M. F. et al. (2004). As operacões de fusão, incorporacão e cisão e o planejamento tributário. In: CONGRESSO USP CONTROLADORIA E CONTABILIDADE, 4. 2004, Anais... São Paulo: USP.

Gem. Global Entrepreneurship Monitor 2014. (2014). Empreendedorismo no Brasil. Curitiba: IBQP e Sebrae.

Ghisi, F. A. et al.(2008). Horizontal Alliances Amongst Small Retailers in Brazil. British Food Journal, 110(4/5), p. 514-538.

Gonçalves, C. A.; Gosling, M.; Lanna, M. Augusto Magalhães Ferreira. (2007). A Influência da Qualidade das Incubadoras e da Formulação Estratégica dos Empreendimentos Incubados no Desempenho Empresarial. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, n. 31, 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: EnANPAD, 1 CD-ROM.

Governo Federal. (2014). Abertura de novas empresas no Brasil cresce 8,8% em 2013. 2014. Disponível em: . Acessoem: 3 abr. 2014.

Harris, J. D.; Sapienza, H. J.; Bowie, N. E. (2009). Ethics and entrepreneurship. Journal of Business Venturing, 24(5), p. 407-418.

Heidenheimer.A.J. (1970). Perspectives in the perception of corruption. In: Heidenheimer, A.J. (Org.). Political corruption: readings in comparative analysis. New York: Hold, Rinehart and Wilston.

Hisrich, R. D.; Peters, M. P.; Shepard, D. A. (2009). Empreendedorismo. 7. ed. Porto Alegre: Bookman.

Khalid, K. et al. (2013). The effects of individual characteristics on ethical decision making in SMEs. International Journal of Academic Research, 5(1), jan.

Kumar, S., Liu, D. (2005). Impact of globalisation on entrepreneurial enterprises in the world markets. International Journal of Management and Enterprise Development, 2(1), p. 46-64.

Longhini, A. S.; Sachuk, M. I. (2001). Análise das Características Empreendedoras dos Empresários Beneficiados com o Crédito Disponibilizado pelo Programa Brasil Empreendedor. Ciências Sociais Aplicadas em Revista, Marechal Cândido Rondon, 1(1), p. 11-28.

Mcclelland, D. C. (1972). A sociedade competitiva: realização e progresso social. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura.

Mdic. (2011a). Portal do Empreendedor – Empreendedor Individual. Disponível em: . Acesso em: 03 de abr. de 2011.

Mdic. (2011b). Número de empresas criadas cresce mais de 100% em 2010. Publicação: 14 de fev. de 2011. Disponível em: . Acesso em: 26 de mar. de 2011.

Moraes, M. C. P; Júdice, J. (2008). Empreendedorismo, ética e responsabilidade social para micro e pequenas empresas: Crescer com foco social. Revista de Ciências Gerenciais, 12(16), p. 121-136.

Pedroso, J. P. P.; Massukadu-Nakatani, M. S.; Mussi, F. B. (2009). A Relação Entre o Jeitinho Brasileiro e o Perfil Empreendedor: Possíveis Interfaces no Contexto da Atividade Empreendedora no Brasil. RAM – Revista de Administração Mackenzie, 10(4), São Paulo-SP, jul./ago.

Pena, M. V. J.; Correia, M. C.; Bronkhorst, B. Van; Oliveira, I. R. (2005). A questão do gênero no Brasil. Rio de Janeiro: CEPIA.

Pereira, R. A.; Marcos, R. S. (2014). A importância do empreendedorismo para o resultado de uma empresa. Revista da Faculdade de Administração e Economia, 6(1), p. 223-236.

Pinto, F. R. (2008). Evasão Fiscal e a Estratégia Empresarial: a Percepção de Empresários Brasileiros. 2008. 268f. Tese (Doutorado em Gestão de Empresas). Universidade de Coimbra, Faculdade de Economia, Coimbra.

Pinto, F. R.; Lisboa, J. V. O.; Batista, P. C. S. (2013). Tax Evasion Analysis: perceptions from Brazilian businessmen. IJBSS - International Journal of Business and Social Sciences, 4(14), p. 82-89.

Pnud. (2015). Atlas do desenvolvimento humano no Brasil. Disponível em: . Acesso em: 8 mai. 2015.

Richardson, R. J. (2009). Pesquisa social: Métodos e técnicas. São Paulo: Atlas.

Rose-Ackerman, S. (2002). “Grand” corruption and the ethics of global business. Journal of Banking & Finance, 26(9), p. 1889-1918.

Saraiva-Lôbo, R. J.; Pinheiro, D. R. C. (2013). Espertos ou Malandros: Como Pequenos Empresários e Vendedores Justificam Práticas Lesivas. Brasiliana – Journal for Brazilian Studies, 2(2), nov.

Schmidt, S.; Bohnenberger, M. C.; Freitas, E. C. (2007). A Influência da Família na Formação Empreendedora. In: Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração, n. 31, 2007, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: EnANPAD, 1 CD-ROM.

Schramm, C. J. (2008). Toward an Entrepreneurial Society: Why Measurement Matters. Innovations: Technology, Governance, Globalization, 3(1), p. 3-10.

Sebrae. (2007). Fatores condicionantes e taxas de sobrevivência e mortalidade das micro e pequenas empresas no Brasil: 2003-2005. Brasília: Sebrae.

Sebrae. (2013). Sobrevivência das empresas no Brasil. Brasília: Sebrae.

Sebrae. (2014).Por que as empresas fracassam?. Disponível em: . Acesso em: 10 mai. 2015.

Sebrae. (2015). Conheça o perfil necessário ao empreendedor. Disponível em: . Acesso em: 9 mai. 2015.

Sebrae-Sp. (2015). Pequenos negócios em números. Disponível em: . Acessoem: 10 mai. 2015.

Shane, S. A. (2008). The illusions of entrepreneurship: the costly myths that entrepreneurs, investors, and policy makers live by. New Heaven, Connecticut: Yale University.

Silveira, M. S. S et al. (2012). Empreendedorismo no Brasil: GEM 2012. Curitiba: IBQP.

Sousa, G. H. S., Coelho, J. A. P. M., Lima, N. C., Queiroz, J. V. (2014). Marketing informal: Um modelo de comercialização pautado em jeitinho brasileiro, informalidade e empreendedorismo. Brazilian Journal of Marketing – BJM, 13(3), p. 63-77, abr./jun.

Tavares, C. E.; Moura, G. L.; Silva, A. (2013). Confrontando atitudes empreendedoras em empreendedores por oportunidade e por necessidade. Conhecimento Interativo, 7(1), p. 16-29.

Thompson, J. L. (2004). The facets of the entrepreneur: identifying entrepreneurial potential. Management Decision, 42(2), p. 243-258.

Timmons, J. A. (1989). The entrepreneurial mind. Andover: Brick House Publishing.

Torgler, B. (2003). To evade taxes or not to evade: that is the question. Journal of Socio-Economics, 32(3), p. 283-302.

Wells, B.; Spinks, N. (1998). Ética de cima para baixo. HSM Management, 2(7), p. 142-146, mar./abr.


Full Text: PDF (Português (Brasil))

Refbacks

  • There are currently no refbacks.




Iberoamerican Journal of Strategic Management  e-ISSN: 2176-0756

Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional